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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 562 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 562 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.055 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Armando Quintana Guinossi" ao trevo localizado no km 603+100m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, entre os Municípios de Santo Anastácio e Piquerobi.
Data de Publicação 30/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores PIQUEROBI (MUNICÍPIO), SANTO ANASTÁCIO (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/04/2015
04/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
29/05/2015 Publicado o Ofício nº 474/2015, da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia do Requerimnto nº 174/2015, solicitando que o refetido Projeto de lei seja aprovado. (DA. pág. 9)
17/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
24/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
06/10/2015 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015 Publicados os Pareceres: nº 1341, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1342, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
23/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 24)
23/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
28/10/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
28/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
13/11/2015 Publicado Parecer nº 1466, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 16)
13/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6343/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.366, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de novembro de 2015.
25/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.366. (DA. pág. 15)
26/11/2015 Aguardando Sanção
17/12/2015 Publicada a Lei nº 16.055, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2015 1341 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/10/2015 1342 / 2015 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e a emenda apresentada pela CCJR Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Transportes e Comunicações  
28/10/2015 1466 / 2015 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2015 Autógrafo 31366 Autógrafo ao Projeto de lei numero 562/2015 Fernando Capez  
2 17/12/2015 Lei 16055 Governador  
3 Ofício 6343 Ofício ao Projeto de lei numero 562/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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