Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 602 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 602 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.131 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Professor Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida" à Escola Estadual do Jardim Santa Bárbara, em Sorocaba.
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
12/06/2015 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
06/08/2015 Devolvido sem voto
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
24/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
30/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/10/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
29/10/2015 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
03/12/2015 Devolvido da vista
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1943, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1944, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 327/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.476, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
17/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.476. (DA. pág. 16)
18/02/2016 Aguardando Sanção
10/03/2016 Publicada a Lei nº 16.131, de 09.03.2016. (DOE pág. 01)
10/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2015 1943 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
29/10/2015 1944 / 2015 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/02/2016 Autógrafo 31476 Autógrafo ao Projeto de lei numero 602/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 10/03/2016 Lei 16131 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 327 Ofício ao Projeto de lei numero 602/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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