Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 725 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 725 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.133 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Maurício de Castro" à Escola Estadual São Pedro, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 15/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2015
18/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
19/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
06/08/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
07/10/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
02/12/2015 Devolvido da vista
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 13, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 14, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
02/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. pág. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 325/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.474, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
17/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.474. (DA. pág. 15)
18/02/2016 Aguardando Sanção
10/03/2016 Publicada a Lei nº 16.133, de 09.03.2016. (DOE pág. 01)
10/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2015 13 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
07/10/2015 14 / 2016 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/02/2016 Autógrafo 31474 Autógrafo ao Projeto de lei numero 725/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 10/03/2016 Lei 16133 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 325 Ofício ao Projeto de lei numero 725/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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