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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 603 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 603 / 2015
Ementa Institui o "Programa de Auxílio Psicológico a Vítimas de Crimes de Violência Sexual".
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, VIOLÊNCIA SEXUAL, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/12/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
15/06/2015 Recebido com voto do relator José Américo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Saúde
20/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
27/08/2015 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
01/09/2015 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
04/08/2016 Devolvido da vista
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/12/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1416/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1417/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1418/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 12 e 13)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2015 1416 / 2016 favorável favorável José Américo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/08/2015 1417 / 2016 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  
01/12/2016 1418 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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