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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 616 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 616 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Comendador Rômulo Neves Baptista" ao viaduto localizado na Rodovia Raposo Tavares - SP 270, km 591+980m, entre os municípios de Presidente Bernardes e Santo Anastácio.
Data de Publicação 07/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE BERNARDES (MUNICÍPIO), SANTO ANASTÁCIO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 07/05/2015
08/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
19/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
07/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 616/2015 ao PL 561/2015
21/10/2015 Aprovada a cota do Deputado Caio França, propondo juntada do PL 616/2015 ao PL 561/2015
06/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 616/2015 ao Projeto de lei nº 561 de 2015, nos termos do artigo 179, §1º da "XIV CRI". (DA. pág. 91)
06/11/2015 Anexado ao Projeto de lei 561/2015.
23/03/2016 Recebido com voto do relator André Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/03/2016 Publicado Parecer nº 540, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 561/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 616/2015, favorável ao Projeto de lei nº 561/2015, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao Projeto de lei nº 616/2015. (DA. pág. 14)
31/03/2016 Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 616, de 2015, do Projeto de lei nº 561, de 2015. (DA. pág. 14)
31/03/2016 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164
10/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/03/2016 540 / 2016 contrário contrário André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 616/2015 ao PL 561/2015 Caio França  
Total: 0 ocorrência(s)
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