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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 641 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
641 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.093 / 2016
Ementa
Declara de utilidade pública a "SAREVI - Associação Santarrosense Recuperando Vidas", em Santa Rosa de Viterbo.
Data de Publicação
09/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/05/2015
12/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
13/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
14/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
15/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
18/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
19/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
03/08/2015
Devolvido do Relator Deputado
Rodrigo Moraes
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
18/11/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015
Publicado Parecer nº 1638, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
04/12/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.12.2015. (DA. pág. 16)
04/12/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7006/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.402, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015.
16/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.402. (DA. pág. 89)
17/12/2015
Aguardando Sanção
13/01/2016
Publicada a Lei nº 16.093, de 12.01.2016. (DOE-I, pág. 01)
05/02/2016
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2015
1638 / 2015
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Rodrigo Moraes
1
17/12/2015
Autógrafo
31402
Autógrafo ao Projeto de lei numero 641/2015
Fernando Capez
2
13/01/2016
Lei
16093
Governador
3
Ofício
7006
Ofício ao Projeto de lei numero 641/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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