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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 765 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 765 / 2015
Ementa Classifica Indiaporã como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 16/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, INDIAPORÃ (MUNICÍPIO), LAZER, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/05/2015
19/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/08/2015 Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
19/03/2019 Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.222
23/09/2019 Arquivo - Arquivado
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