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Projeto de lei nº 821 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
821 / 2015
Ementa
Cria o Conselho Estadual de Comunicação Social.
Data de Publicação
21/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
COMUNICAÇÃO SOCIAL (SETOR), CONSELHO ESTADUAL, CRIAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2020 - Republicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 05)
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2015
22/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
28/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
02/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/06/2015
Anexado ao referido Projeto de lei, o
Projeto de lei nº 573/2011
, para fins de instrução.
11/06/2015
Anexado o
Projeto de lei 573/2011
.
17/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
28/09/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Márcio Camargo
e ao Deputado
Marcos Zerbini
18/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
28/11/2017
Devolvido da vista
06/12/2017
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
15/12/2017
Devolvido da vista
20/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto com emenda
22/12/2017
Publicado parecer nº 2253, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda . (DA. págs. 16 e 17)
26/12/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
14/03/2018
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Aldo Demarchi
, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2018
Publicado Parecer nº 551, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14)
14/05/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmar Gimenes
07/11/2018
Devolvido sem voto
30/04/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
01/09/2020
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
11/09/2020
Publicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 06)
11/09/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/09/2020
Republicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 05)
Votação nas Comissões
20/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2020 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2017
2253 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020
333 / 2020
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Ricardo Mellão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2018
551 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
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