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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 821 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento)
Número Legislativo 821 / 2015
Ementa Cria o Conselho Estadual de Comunicação Social.
Data de Publicação 21/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores COMUNICAÇÃO SOCIAL (SETOR), CONSELHO ESTADUAL, CRIAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2020 - Republicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 05)

Tramitação

Data Descrição
21/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/05/2015
22/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/06/2015 Anexado ao referido Projeto de lei, o Projeto de lei nº 573/2011, para fins de instrução.
11/06/2015 Anexado o Projeto de lei 573/2011.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini
18/10/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
28/11/2017 Devolvido da vista
06/12/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
15/12/2017 Devolvido da vista
20/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda
22/12/2017 Publicado parecer nº 2253, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda . (DA. págs. 16 e 17)
26/12/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
14/03/2018 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2018 Publicado Parecer nº 551, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 14)
14/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
07/11/2018 Devolvido sem voto
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
01/09/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
11/09/2020 Publicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 06)
11/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/09/2020 Republicado o Parecer nº 333, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A., pág. 05)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2017 2253 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento Original)
01/09/2020 333 / 2020 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento Parecer)
14/03/2018 551 / 2018 favorável favorável ao projeto e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
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