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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 792 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 792 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Antonio Candido de Camargo Guimarães" ao viaduto sobre a Rodovia SP 304, em Bariri.
Data de Publicação 19/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores BARIRI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/05/2015
20/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
27/08/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
29/10/2015 Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário
10/11/2015 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
18/12/2015 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 10)
16/02/2016 Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", da "XIV C.R.I.". Arquive-se. (DA. pág. 09)
17/02/2016 Publicado Despacho: Torne-se sem efeito o Despacho publicado às folhas 09 do Diário da Assembleia de 16.02.2016. (DA. pág. 11)
23/02/2016 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno.
24/02/2016 Publicado Parecer nº 170, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a esta proposição. (DA. pág. 13)
24/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 23.02.2016, aprovando o requerimento de retirada. (DA. pág. 13)
24/02/2016 Publicado o Despacho: Aprovada a retirada. Arquive-se. (DA. pág. 13)
19/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125
19/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2015 170 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator contrário Ricardo Madalena   (visualizar documento
2 18/12/2015 Req. Retirada Requerimento de retirada para reexame da matéria Roberto Massafera   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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