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Projeto
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Projeto de lei nº 805 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
805 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.305 / 2016
Ementa
Institui o "Dia Estadual da União e Defesa da Família".
Data de Publicação
19/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
,
Afonso Lobato
,
Celso Nascimento
,
Cezinha de Madureira
,
Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 19/05/2015
20/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
29/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
11/08/2015
Devolvido do Relator Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 805 ao
PL 677/2015
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovada a cota do Deputado
Caio França
, propondo juntada do PL 805 ao
PL 677/2015
15/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 805, de 2015
ao Projeto de lei nº 677, de 2015, nos termos do artigo 179, §1º, da "XIV CRI". (DA. pág. 18)
15/09/2015
Anexado ao
Projeto de lei 677/2015
.
05/08/2016
Publicado a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais,Aprovado, conclusivamente,o Projeto de Lei nº 805/15, e rejeitado o
Projeto de Lei nº 677/2015
, nos termos dos Artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 15.06.2016 (DA P. 10)
06/08/2016
Publicado Parecer nº 1021, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de Lei nº 677, de 2015, ao qual se encontra anexado o
Projeto de Lei nº 805, de 2015
, voto em separado convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI., aprovado, conclusivamente, o
Projeto de lei nº 805/2015
, e rejeitado o
Projeto de lei nº 677/2015
, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
06/08/2016
Republicada por ter saído com incorreções no D.A.L. de 05/08/2016, a Deliberação da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, realizada em 15.06.2016. (DA. pág. 08)
08/08/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/08/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2016
Publicado o Despacho: Aprovado o
Projeto de lei nº 805/2015
e rejeitado o
Projeto de lei nº 677/2015
. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 677/2015 e 805/2015. Arquive-se o
Projeto de lei nº 677/2015
. (DA. pág. 9)
15/08/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
23/08/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4339/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de agosto de 2016.
23/08/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/08/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.682. (DA. pág. 11)
24/08/2016
Aguardando Sanção
14/09/2016
Publicada a Lei nº 16.305, de 13.09.2016. (DOE-I pág. 01)
23/09/2016
Arquive-se.
08/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108
08/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 805 ao PL 677/2015
Caio França
1
24/08/2016
Autógrafo
31682
Autógrafo ao Projeto de lei numero 805/2015
Fernando Capez
2
14/09/2016
Lei
16305
Governador
3
Ofício
4339
Ofício ao Projeto de lei numero 805/2015
Total: 3 ocorrência(s)
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