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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 854 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
854 / 2015
Ementa
Determina aos hospitais públicos e particulares, clínicas e postos de saúde credenciados à Rede Estadual de Saúde que forneçam aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 noções básicas sobre os cuidados no tratamento antes de qualquer encaminhamento ao especialista.
Data de Publicação
27/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CLÍNICA, DIABETES, HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, INSTRUÇÃO, PACIENTE, POSTO DE SAÚDE, TRATAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/03/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 27/05/2015
28/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
20/08/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
10/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
22/10/2015
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
11/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
01/02/2016
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
23/02/2016
Devolvido da vista
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
08/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 363, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 364, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 365, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12 e 14)
08/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Comissão de Saúde
02/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
363 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2015
364 / 2016
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
01/02/2016
365 / 2016
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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