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Projeto
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Projeto de lei nº 889 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
889 / 2015
Ementa
Institui o "Banco de Remédio" do Estado.
Data de Publicação
02/06/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO DE REMÉDIO, DOAÇÃO, MEDICAMENTO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 23/10/2018 - Publicado Ofício nº 111/2018, da Câmara Municipal de Pedranópolis, encaminhando cópia de
Moção 07/2018
, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei . (D.A. pág. 6)
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/06/2015
03/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
17/08/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Concedida vista a Deputada Maria Lucia Amary
14/09/2015
Devolvido da vista
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
17/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
28/09/2015
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
08/10/2015
Recebido do relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
03/05/2016
Publicado Ofício nº 47/2016, da Câmara Municipal de Pedranópolis, solicitando agilidade na aprovação do referido Projeto de Lei, o qual institui o "Banco de Remédio" do Estado de São Paulo e dá outras providências. (DA. pág. 10)
03/05/2016
Publicado Ofício nº 47/2016, da Câmara Municipal de Pedranópolis, solicitando agilidade na aprovação do mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
14/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2016
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Gil Lancaster, favorável
15/12/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
José Zico Prado
, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
15/12/2016
Publicados os Pareceres: nº 1568, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1569, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 20)
15/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 56/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.795, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
17/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/01/2017
Publicado Autógrafo n° 31.795. (DA. pág. 04)
18/01/2017
Aguardando Sanção
09/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 29/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
09/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
16/02/2017
Comunicado Vencimento de prazo
14/03/2017
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
23/10/2018
Publicado Ofício nº 111/2018, da Câmara Municipal de Pedranópolis, encaminhando cópia de
Moção 07/2018
, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei . (D.A. pág. 6)
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/08/2015
1568 / 2016
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
1569 / 2016
favorável
favorável
Gil Lancaster
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Itamar Borges
1
18/01/2017
Autógrafo
31795
Autógrafo ao Projeto de lei numero 889/2015
Fernando Capez
2
09/02/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-29/2017
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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