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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 894 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 894 / 2015
Ementa Institui o "Programa Estadual São Paulo Afroempreendedor".
Data de Publicação 02/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores AFRODESCENDENTE, COMUNIDADE, COOPERATIVISMO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDEDOR, ESTRATÉGIAS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/08/2019 - Anexado o Projeto de lei 791/2019.

Tramitação

Data Descrição
02/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/06/2015
03/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
03/08/2015 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Devolvido da vista
01/09/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvido sem voto
17/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
09/10/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
21/10/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
24/02/2016 Devolvido sem voto
29/02/2016 Distribuído a Deputada Célia Leão
10/03/2016 Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/03/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável
15/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
19/04/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável
14/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 765, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 766, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas e nº 767, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
14/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/11/2016 Publicado Despacho: Junte-se o projeto de lei nº 815/2016 ao projeto de lei nº 894/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
29/11/2016 Anexado o Projeto de lei 815/2016.
07/12/2017 Publicado requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12)
12/12/2018 60ª Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/08/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 791/2019 ao Projeto de lei nº 894/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. Em 7/8/2019 (D.A., pág.15)
08/08/2019 Anexado o Projeto de lei 791/2019.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2015 765 / 2016 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/03/2016 766 / 2016 favorável favorável Célia Leão Comissão de Atividades Econômicas  
19/04/2016 767 / 2016 favorável favorável Paulo Correa Jr Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável José Américo  
1 07/12/2017 Req. Urgência Alencar Santana Braga  
Total: 1 ocorrência(s)
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