Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 931 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 931 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16985 /2019
Ementa Dá a denominação de "Hélio Cândido de Souza Dias" ao viaduto localizado no km 419 da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis.
Data de Publicação 04/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2015
09/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
06/11/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1652, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 12)
17/11/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2017 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
28/06/2018 Devolvido sem voto
01/08/2018 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
06/12/2018 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2018 Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1453, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág.14)
13/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2018. (D.A. pág. 15)
13/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
01/03/2019 Publicado Parecer nº 87, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 182/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.500, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.500. (D.A., pág. 15)
15/03/2019 Aguardando Sanção
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.985, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2017 1652 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
21/02/2019 87 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
06/12/2018 1453 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Ricardo Madalena Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32500 Autógrafo ao Projeto de lei numero 931/2015 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/04/2019 Lei 16985 /2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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