Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 945 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 945 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.389 / 2017
Ementa Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.
Data de Publicação 10/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DOAÇÃO, INCENTIVO, MÊS DE, SANGUE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/06/2015
11/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
15/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
17/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
18/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
10/08/2015 Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
19/08/2015 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
27/08/2015 Devolvido da vista
01/09/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/09/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda
30/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
13/10/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
16/10/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
30/11/2015 Devolvido da vista
16/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
16/02/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
03/06/2016 Recebido do relator, Deputado Vaz de Lima, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
25/08/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/12/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1422/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com a Emenda apresentada; de nº 1423/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1424/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/12/2016 186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
14/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Igor Soares, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
22/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
06/02/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
17/02/2017 Publicado Parecer nº 31, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
17/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 351/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.822, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017.
20/02/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2017 Publicado Autógrafo nº 31.822. (DA. pág. 20).
21/02/2017 Aguardando Sanção
16/03/2017 Publicada a Lei nº 16.389, de 15.03.2017. (DOE-I, pág. 01)
31/03/2017 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2015 1422 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
16/10/2015 1423 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Milton Vieira Comissão de Saúde   (visualizar documento )
01/12/2016 1424 / 2016 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
06/02/2017 31 / 2017 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Vaz de Lima   (visualizar documento
Voto do relator favorável José Américo   (visualizar documento
1 21/02/2017 Autógrafo 31822 Autógrafo ao Projeto de lei numero 945/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 16/03/2017 Lei 16389 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 351 Ofício ao Projeto de lei numero 945/2015   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar