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Projeto de lei nº 945 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
945 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.389 / 2017
Ementa
Institui no âmbito do Estado o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.
Data de Publicação
10/06/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Igor Soares
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DOAÇÃO, INCENTIVO, MÊS DE, SANGUE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 10/06/2015
11/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
12/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
15/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
16/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
17/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
18/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
José Américo
10/08/2015
Recebido do relator, Deputado
José Américo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
27/08/2015
Devolvido da vista
01/09/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
22/09/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto com emenda
30/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
13/10/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
16/10/2015
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
10/11/2015
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
30/11/2015
Devolvido da vista
16/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
16/02/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
03/06/2016
Recebido do relator, Deputado
Vaz de Lima
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
25/08/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
01/12/2016
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
14/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1422/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição com a Emenda apresentada; de nº 1423/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1424/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição e à Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
14/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Igor Soares
, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
22/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/02/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
16/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
17/02/2017
Publicado Parecer nº 31, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
17/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/02/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 351/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.822, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017.
20/02/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2017
Publicado Autógrafo nº 31.822. (DA. pág. 20).
21/02/2017
Aguardando Sanção
16/03/2017
Publicada a Lei nº 16.389, de 15.03.2017. (DOE-I, pág. 01)
31/03/2017
Arquive-se.
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2016 - Comissão de Saúde
07/12/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/09/2015
1422 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2015
1423 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Milton Vieira
Comissão de Saúde
01/12/2016
1424 / 2016
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/02/2017
31 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Vaz de Lima
Voto do relator
favorável
José Américo
1
21/02/2017
Autógrafo
31822
Autógrafo ao Projeto de lei numero 945/2015
Fernando Capez
2
16/03/2017
Lei
16389
Governador
3
Ofício
351
Ofício ao Projeto de lei numero 945/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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