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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 954 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 954 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.246 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Profª Maria Helena Scannavino" à Escola Estadual do Bairro Jardim Etemp, em Barretos.
Data de Publicação 12/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015
15/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
09/09/2015 Devolvido sem voto
23/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
05/10/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2015 Publicado Ofício nº 1109/2015, da Câmara Municipal de Barretos, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 12)
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
22/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/11/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
16/03/2016 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 675, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e 676, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
26/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 11)
26/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autográfo
10/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2383/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.588, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de abril de 2016.
10/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/05/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.588. (DA. pág. 14)
11/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.246, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2015 675 / 2016 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/03/2016 676 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/2016 Autógrafo 31588 Autógrafo ao Projeto de lei numero 954/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16246 Governador  
3 Ofício 2383 Ofício ao Projeto de lei numero 954/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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