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Projeto
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Projeto de lei nº 991 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
991 / 2015
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esteatose Hepática.
Data de Publicação
18/06/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA, CARTAZ, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, ESTEATOSE HEPÁTICA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, PALESTRAS, PREVENÇÃO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, TRATAMENTO, TREINAMENTO PROFISSIONAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
18/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/06/2015
19/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
22/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
24/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
25/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
14/08/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Adilson Rossi
e ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
09/09/2015
Devolvido da vista
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
17/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
28/09/2015
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
08/10/2015
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
11/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
24/11/2015
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável
15/12/2015
Publicados os Pareceres nº 1807, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1808, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1809, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
15/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/01/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 57/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.796, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
17/01/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/01/2017
Publicado Autógrafo n° 31.796. (DA. pág. 04)
18/01/2017
Aguardando Sanção
09/02/2017
Publicada a Mensagem A-nº 30/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
09/02/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
16/02/2017
Comunicado Vencimento de prazo
14/03/2017
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/03/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Comissão de Saúde
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/08/2015
1807 / 2015
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2015
1808 / 2015
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
24/11/2015
1809 / 2015
favorável
favorável
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/01/2017
Autógrafo
31796
Autógrafo ao Projeto de lei numero 991/2015
Fernando Capez
2
09/02/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-30/2017
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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