Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 991 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 991 / 2015
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esteatose Hepática.
Data de Publicação 18/06/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CARTAZ, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, ESTEATOSE HEPÁTICA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, PALESTRAS, PREVENÇÃO, PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, TRATAMENTO, TREINAMENTO PROFISSIONAL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 14/03/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
18/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/06/2015
19/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/08/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
28/09/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
08/10/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
24/11/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
15/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1807, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1808, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1809, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/01/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 57/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.796, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016.
17/01/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/01/2017 Publicado Autógrafo n° 31.796. (DA. pág. 04)
18/01/2017 Aguardando Sanção
09/02/2017 Publicada a Mensagem A-nº 30/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
09/02/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
16/02/2017 Comunicado Vencimento de prazo
14/03/2017 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
14/03/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2015 1807 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
08/10/2015 1808 / 2015 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde   (visualizar documento)
24/11/2015 1809 / 2015 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/01/2017 Autógrafo 31796 Autógrafo ao Projeto de lei numero 991/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 09/02/2017 Veto Total /2017 Mens. A-30/2017 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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