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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 977 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
977 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Leão de Judá", em Bastos.
Data de Publicação
16/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/04/2019 - Anexado ao
Projeto de lei 379/2019
.
Tramitação
Data
Descrição
16/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/06/2015
17/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
18/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
19/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
19/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
22/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
23/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
24/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
24/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
17/08/2015
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
04/02/2016
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/06/2017
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
12/06/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/07/2017
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/08/2018
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
09/08/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
25/02/2019
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/03/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
12/03/2019
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
13/03/2019
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
14/03/2019
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11)
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
26/04/2019
Juntado ao
Projeto de lei nº 379, de 2019
, para fins de instrução.
26/04/2019
Anexado ao
Projeto de lei 379/2019
.
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Gilmaci Santos
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
Gilmaci Santos
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
14/03/2019
Req. Urgência
Reinaldo Alguz
Total: 1 ocorrência(s)
1
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