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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1018 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1018 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.149 / 2016
Ementa
Institui o "Dia do Pastor".
Data de Publicação
23/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/06/2015
24/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
29/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
30/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/07/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
14/09/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
25/09/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/10/2015
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
25/11/2015
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 33, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 34, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 17 e 18)
02/02/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. pág. 18)
02/02/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 375/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.500, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
19/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.500. (DA. pág. 14)
20/02/2016
Aguardando Sanção
12/03/2016
Publicada a Lei nº 16.149, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016
Arquive-se.
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/09/2015
33 / 2016
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015
34 / 2015
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2016
Autógrafo
31500
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1018/2015
Fernando Capez
2
12/03/2016
Lei
16149
Governador
3
Ofício
375
Ofício ao Projeto de lei numero 1018/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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