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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1016 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1016 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.272 / 2016
Ementa Institui o "Dia do Policial Militar Evangélico".
Data de Publicação 23/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira , Coronel Camilo , Coronel Telhada , Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores POLICIAL MILITAR, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/06/2015
24/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
01/07/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
03/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/08/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
14/08/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista a Deputada Ana do Carmo
16/12/2015 Devolvido da vista
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
19/02/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/02/2016 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
09/03/2016 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/03/2016 Concedida vista ao Deputado Coronel Camilo
09/05/2016 Devolvido da vista
01/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/06/2016 Publicado o Parecer n° 833/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e o Parecer n° 834/2016 da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
04/06/2016 Publicada Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 01.06.2016. (DA. pág. 11)
06/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/06/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/06/2016 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3311/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.627, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de junho de 2016.
16/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.627. (DA. pág. 11)
17/06/2016 Aguardando Sanção
07/07/2016 Publicada a Lei nº 16.272, de 06.07.2016. (DOE I pág. 01 )
08/07/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2015 833 / 2016 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/03/2016 834 / 2016 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/06/2016 Autógrafo 31627 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1016/2015 Fernando Capez  
2 07/07/2016 Lei 16272 Governador  
3 Ofício 3311 Ofício ao Projeto de lei numero 1016/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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