SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1009 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1009 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.081 / 2015
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação", a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
Data de Publicação
20/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
DISLEXIA, EDUCAÇÃO, MEDICAMENTO, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/06/2015
23/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
26/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
29/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
01/07/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
20/08/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
20/10/2015
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2015
Publicados Pareceres: nº 1570, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1571, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
24/11/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20)
24/11/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
04/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 6678/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.387, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015.
04/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.387. (DA. pág. 14)
05/12/2015
Aguardando Sanção
29/12/2015
Publicada a Lei nº 16.081, de 28.12.2015. (DOE. pág. 01)
01/03/2016
Arquive-se.
31/10/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011
31/10/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/08/2015
1570 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2015
1571 / 2015
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/12/2015
Autógrafo
31387
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1009/2015
Maria Lúcia Amary
2
29/12/2015
Lei
16081
Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação".
Governador
3
Ofício
6678
Ofício ao Projeto de lei numero 1009/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala