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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1041 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1041 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.582 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a corporação musical "Lira São José Operário", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 27/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 27/06/2015
30/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
21/08/2015 Devolvido sem voto
25/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/12/2015 Juntado a este o Projeto de Lei nº 19/2015, para fins de instrução.
10/12/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/11/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
21/11/2016 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/11/2016 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Luiz Carlos Gondim.
21/02/2017 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/08/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
26/09/2017 Redistribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/10/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Luis Carlos Gondim.
10/10/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2017 Publicado o Parecer nº 1427, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 54 e 55)
20/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 18/10/2017. (DA. pág. 58)
20/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/11/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2052/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.034, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de outubro de 2017.
01/11/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/11/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.034. (D.A. pág. 224)
02/11/2017 Aguardando Sanção
29/11/2017 Publicada a Lei nº 16.582, de 28.11.2017. (DOE-I pág. 01)
01/12/2017 Arquive-se
15/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.119
15/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2017 1427 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 02/11/2017 Autógrafo 32034 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1041/2015 Cauê Macris  
2 29/11/2017 Lei 16582 Governador  
3 Ofício 2052 Ofício ao Projeto de lei numero 1041/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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