Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 40 /2015

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 40 / 2015
Ementa Dispõe sobre a compensação com créditos de precatórios expedidos junto a débitos inscritos em Dívida Ativa.
Data de Publicação 01/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, DÍVIDA ATIVA, PRECATÓRIO, PRECATÓRIO (COMPENSAÇÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
16/09/2015 Devolvido sem voto
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
24/09/2015 Devolvido sem voto
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/11/2015 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
02/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Marcos Zerbini
09/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel
03/02/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
15/02/2016 Devolvido da vista
17/02/2016 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
25/02/2016 Devolvido da vista
02/03/2016 Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão
03/03/2016 Publicado Requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial a este Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
03/03/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2016 Juntado pedido de Relator Especial
20/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.008
02/05/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roque Barbiere  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp