SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial (histórico)
Diário Oficial (novo)
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1081 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1081 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.065 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Evento Anime Friends", na Capital.
Data de Publicação
03/07/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, JOGOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/07/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/07/2015
03/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2015
Publicado requerimento, Deputado
Carlão Pignatari
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 13)
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
03/09/2015
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
09/09/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
14/09/2015
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
16/09/2015
Pulicado Requerimento de autoria do Deputado
Carlão Pignatari
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13)
21/10/2015
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
12/11/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2015
Publicados Pareceres nº 1481, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1482, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
14/11/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 12.11.2015. (DA. pág. 16)
16/11/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6381/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.375, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de novembro de 2015.
26/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.375. (DA. pág. 15)
27/11/2015
Aguardando Sanção
17/12/2015
Publicada a Lei nº 16.065, de 16.12.2015. (DOE-I pág. 01)
17/12/2015
Arquive-se.
15/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.117
15/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Afonso Lobato
Voto do relator
favorável
Ana do Carmo
1
17/12/2015
Lei
16065
Governador
2
Ofício
6381
Ofício ao Projeto de lei numero 1081/2015
3
16/09/2015
Req. Urgência
Carlão Pignatari
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala