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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1093 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1093 / 2015
Ementa Institui o Cardápio Dietético nos restaurantes, bares e similares.
Data de Publicação 05/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores BAR, CARDÁPIO, DIABETES, DIETA, RESTAURANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/04/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
05/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/08/2015
06/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/09/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
10/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
15/09/2015 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
22/10/2015 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
26/11/2015 Devolvido da vista
16/02/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
16/02/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
16/03/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
05/04/2016 Publicados Pareceres: nº 611, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 612, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 613, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14)
05/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2015 611 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/10/2015 612 / 2016 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
16/03/2016 613 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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