Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1340 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1340 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga.
Data de Publicação 14/10/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlão Pignatari , Rita Passos , Atila Jacomussi , Raul Marcelo , Marta Costa , Edson Giriboni , Barros Munhoz , Coronel Camilo , Carlos Cezar , Roberto Massafera , Cezinha de Madureira , Paulo Correa Jr , Ed Thomas , Leci Brandão , Marcos Damasio , Estevam Galvão , Welson Gasparini , Beth Sahão , Caio França , Vaz de Lima , Célia Leão , Jooji Hato , Gileno Gomes , Reinaldo Alguz , Pedro Tobias , Roque Barbiere , Coronel Telhada , Afonso Lobato , Orlando Bolçone , Orlando Morando , André do Prado , Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Adilson Rossi , Campos Machado , Davi Zaia , Delegado Olim , Márcio Camargo , Maria Lúcia Amary , Luiz Carlos Gondim , Mauro Bragato , Marcos Zerbini , Celso Giglio , Ricardo Madalena , Rafael Silva , Abelardo Camarinha , Igor Soares
Apoiador(es) Analice Fernandes , Carlos Giannazi
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Situação Atual Último andamento 18/09/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
14/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/10/2015
15/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
13/12/2016 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/02/2017 Distribuído ao Deputado André Soares
09/08/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 533/2017 ao Projeto de Lei nº 1340/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 17)
09/08/2017 Anexado o Projeto de lei nº 533/2017.
10/08/2017 Devolvido sem voto
10/08/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
01/03/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao PL 1340/2015 e PL 533/2017 , pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao PL 1340/2015 e PL 533/2017
10/03/2018 Publicado Parecer nº 230, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 1340, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei n° 533, de 2017, favorável aos Projetos de lei nºs 1340/2015 e 533/2017. (D.A. pág. 10)
15/03/2018 Entrada na Comissão de Saúde
22/03/2018 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/03/2018 Devolvido sem voto
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
14/06/2018 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao PL nº 1340, de 2015, e contrário ao PL nº 533, de 2017, pela Comissão de Saúde
26/06/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2018 Publicado Parecer nº 942, de 2018 da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de lei nº 1340, de 2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 533, de 2017, aprovado o Projeto de lei nº 1340/2015, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e contrário ao Projeto de lei nº 533, de 2017. (D.A. pág. 12)
03/07/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 26/06/2018. (D.A. pág. 13)
03/07/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/07/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/07/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/07/2018 Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 533/2017. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 1340/2015. Arquive-se o Projeto de lei nº 533/2017. (DA. pág. 13)
11/07/2018 Desentranhado o Projeto de lei 533/2017.
11/07/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1019/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.353, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de julho de 2018.
24/07/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/07/2018 Publicado autógrafo nº 32.353. (D.A. pág. 12)
25/07/2018 Aguardando Sanção
15/08/2018 Publicada a Mensagem A-nº 157/2018 do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 3)
15/08/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
15/08/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
04/09/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/09/2018 123ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/09/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2018 942 / 2018 favorável favorável ao PL nº 1340, de 2015, e contrário ao PL nº 533, de 2017 Hélio Nishimoto Comissão de Saúde   (visualizar documento)
01/03/2018 230 / 2018 favorável favorável ao PL 1340/2015 e PL 533/2017 Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 25/07/2018 Autógrafo 32353 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1340/2015 Analice Fernandes   (visualizar documento
2 15/08/2018 Veto Total Mensagem A nº 157/2018 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar