| 13/08/2015 |
Autuado e Protocolado. |
| 13/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/08/2015 |
| 18/04/2017 |
Publicado Ato nº 27, de 2017, da Presidencia, Deputado Cauê Macris, criando a Comissão Parlamentar de Inquérito. (DA. págs. 7) |
| 03/05/2017 |
Publicado o ATO Nº 37, de 2017, de 3 de maio de 2017, do Senhor
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observado
o disposto no Ato nº 27, de 17 de abril de 2017, que criou a
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no
prazo de 90 (noventa) dias, - investigar fraudes ocorridas no
âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com
a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão
irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH, conforme
o Requerimento nº 1.391, de 2015, de autoria do Deputado
ROQUE BARBIERE e outros, CONSTITUI a referida Comissão,
nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos:
( Efetivo - Partido - Substituto )
Marco Vinholi - PSDB - João Caramez;
Roberto Massafera - PSDB - Carlão Pignatari;
Alencar Santana - PT - Marcia Lia;
Edmir Chedid - DEM - Rogério Nogueira;
Caio França - PSB - Ed Thomas;
Chico Sardelli - PV - Doutor Ulysses;
Jorge Caruso - PMDB - Jooji Hato;
Milton Vieira - PRB - Wellington Moura e
Roque Barbiere - PTB - Campos Machado. (DA. pág. 9)
|
| 08/05/2017 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
| 10/05/2017 |
Publicado ATO Nº 43, DE 2017, de 9 de maio de 2017, do
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o
Deputado Adilson Rossi como membro substituto na Comissão
Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 27, de 2017, e constituída
pelo Ato nº 37, de 2017, com a finalidade de - investigar
fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do
Estado - DETRAN, com a suposta existência de uma máfia em
esquema de emissão irregular de Carteira Nacional da Habilitação
- CNH, em substituição ao Deputado Ed Thomas. (DA. pág. 8)
|
| 18/05/2017 |
Publicado Ato nº 54, de 2017, de 17 de maio de 2017,
do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo,Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
PT, nomeia o Deputado José Zico Prado como membro
efetivo e o Deputado José Américo como membro substituto,
na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 27, de
2017, e constituída pelo Ato nº 37, de 2017, com a finalidade
de ¿investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de
Trânsito do Estado DETRAN, com a suposta existência de uma
máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional
da Habilitação CNH , em vagas anteriormente ocupadas pelo
Deputado Alencar Santana Braga e pela Deputada Márcia Lia,
respectivamente.(DA. pág. 11)
|
| 01/06/2017 |
Publicado Ato nº 61, de 2017, da Presidência
da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
PT, nomeia o Deputado Enio Tatto como membro
efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado José
Zico Prado, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo
Ato nº 27, de 2017, e constituída pelo Ato nº 37, de 2017, com
a finalidade de "investigar fraudes ocorridas no âmbito do
Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta
existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de
Carteira Nacional da Habilitação - CNH " . (DA. pág.
|
| 07/06/2017 |
Publicado Ato nº 64, DE 2017, da
Presidencia da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a
indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
PT, nomeia o Deputado José Zico Prado como membro
efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Enio
Tatto, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato
nº 27, de 2017, e constituída pelo Ato nº 37, de 2017, com
a finalidade de "investigar fraudes ocorridas no âmbito do
Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta
existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de
Carteira Nacional da Habilitação - CNH". (DA. pág. 8)
|
| 08/06/2017 |
Publicado Ato nº 65, de 2017, da
Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada
a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores
PT, nomeia o Deputado Enio Tatto como membro
substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado
José Américo, na Comissão Parlamentar de Inquérito criada
pelo Ato nº 27, de 2017, e constituída pelo Ato nº 37, de 2017,
com a finalidade de "investigar fraudes ocorridas no âmbito do
Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com a suposta
existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de
Carteira Nacional da Habilitação - CNH" . (DA. pág. 7)
|
| 08/06/2017 |
Publicado Of. CPI DETRAN nº 001/2017, de 1º de junho de 2017, de autoria do Deputado Caio França , comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris,
que, em reunião realizada
nesta data, que foi eleito Presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 27, de 2017, com
a finalidade de "investigar fraudes ocorridas no âmbito do
Departamento de Trânsito do Estado DETRAN, com a suposta
existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de
Carteira Nacional da Habilitação - CNH". Na mesma ocasião,
o Senhor Deputado Chico Sardelli foi eleito Vice-Presidente e o
Senhor Deputado Marco Vinholi foi escolhido relator. (DA. pág. 10)
|
| 11/10/2017 |
Aprovado o Relatório Final. |
| 28/10/2017 |
Publicado Relatório Final da referida CPI. (Caderno Suplementar) |
| 28/10/2017 |
Encaminhado aos Senhores Membros da Egrégia Mesa, o Ofício SGP nº 34, de 2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 07/11/2017 |
Encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, o Ofício SGP nº 2083/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 07/11/2017 |
Encaminhado a Defensoria Pública Geral do Estado o Ofício SGP nº 2084/2017,comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 07/11/2017 |
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2085/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Senhor Deputado João Caramez, Digníssimo Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da ALESP o Ofício SGP nº 2086/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Milton Leite Filho, Digníssimo Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da ALESP o Ofício SGP nº 2087/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Digníssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2088/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado a Procuradoria Geral de Justiça o Ofício SGP nº 2089/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2090/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Digníssimo Secretario Executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2091/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Digníssimo Presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2092/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Digníssimo Diretor da Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2093/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Digníssimo Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 2094/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Digníssimo Diretor - Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo o Ofício SGP nº 2095/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Luiz Fernando T. Ferreia, Digníssimo 1º Secretário da ALESP o Ofício SGP nº 2096/2017,comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 08/11/2017 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Estevam Galvão, Digníssimo 2º Secretário da ALESP o Ofício SGP nº 2097/2017, comunicando em atendimento ao artigo 34-C, I, do Regimento Interno, que o Relatório Final da referida Comissão Parlamentar de Inquérito, encontra-se disponível no endereço eletrônico abaixo: http://www.al.sp.gov.br/repositório/arquivoWeb/com/com5032.pdf |
| 17/11/2017 |
PUBLICADO DESPACHO - Concluídos os trabalhos e tomadas as providências preconizadas
no Relatório Final da CPI criada pelo Ato nº 27 e
constituída pelo Ato nº 37, ambos de 2017, do Presidente da
Assembleia Legislativa, a partir do requerimento nº 1391, de
2015, com a finalidade de "investigar fraudes ocorridas no
âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN, com
a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão
irregular de Carteira Nacional da Habilitação - CNH", determino
o arquivamento do presente processo RGL nº 5606, de 2015. (DA. pág. 15) |
| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.12.002 |
| 28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |
