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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1149 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1149 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.078 / 2015
Ementa
Isntitui o "Dia Estadual do Obreiro Universal".
Data de Publicação
19/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
,
Gilmaci Santos
,
Sebastião Santos
,
Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 19/08/2015
20/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
21/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
26/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
27/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
28/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
31/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/09/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/09/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
16/09/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
23/10/2015
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2015
Publicados Pareceres: nº 1576, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1577, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
24/11/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20)
24/11/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
04/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6674/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.383, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015.
04/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.383. (DA. pág. 14)
05/12/2015
Aguardando Sanção
23/12/2015
Publicada a Lei nº 16.078, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016
Arquive-se.
31/10/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011
31/10/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2015
1576 / 2015
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2015
1577 / 2015
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/12/2015
Autógrafo
31383
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1149/2015
Maria Lúcia Amary
2
23/12/2015
Lei
16078
Governador
3
Ofício
6674
Ofício ao Projeto de lei numero 1149/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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