Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1149 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1149 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.078 / 2015
Ementa Isntitui o "Dia Estadual do Obreiro Universal".
Data de Publicação 19/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira , Gilmaci Santos , Sebastião Santos , Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores AGOSTO (CALENDÁRIO OFICIAL), CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 19/08/2015
20/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
31/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/09/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
23/10/2015 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1576, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1577, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
24/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20)
24/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
04/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6674/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.383, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015.
04/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.383. (DA. pág. 14)
05/12/2015 Aguardando Sanção
23/12/2015 Publicada a Lei nº 16.078, de 22.12.2015. (DOE-I pág. 01)
01/03/2016 Arquive-se.
31/10/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.011
31/10/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2015 1576 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
23/10/2015 1577 / 2015 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/12/2015 Autógrafo 31383 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1149/2015 Maria Lúcia Amary   (visualizar documento
2 23/12/2015 Lei 16078 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 6674 Ofício ao Projeto de lei numero 1149/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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