Projeto de Lei n° 1.164, de 2015 ( PL 1164 / 15 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1164 /2015

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1164 / 2015
Transformado em Norma	Lei nº 16.231 / 2016
Ementa	Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis.
Data de Publicação	22/08/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Welson Gasparini , Leci Brandão , Delegado Olim , Rogério Nogueira , Márcio Camargo , André do Prado , Gil Lancaster , Igor Soares , Carlos Cezar , Adilson Rossi , Itamar Borges , Márcia Lia , Atila Jacomussi , Gileno Gomes , Carlos Giannazi , Jooji Hato , Roberto Engler , Léo Oliveira , Clélia Gomes , Luiz Carlos Gondim , Luiz Fernando Machado , Barros Munhoz , Ed Thomas , Beth Sahão , Orlando Bolçone , Geraldo Cruz , Luiz Turco , Celso Nascimento , Roque Barbiere , Carlos Neder , Davi Zaia , Campos Machado , Rita Passos , Sebastião Santos , Enio Tatto , Aldo Demarchi , Abelardo Camarinha , Carlão Pignatari , Ramalho da Construção , Marcos Martins , Edson Giriboni , Edmir Chedid , Paulo Correa Jr , Mauro Bragato , Cezinha de Madureira , Roberto Massafera , Estevam Galvão , Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores	DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
22/08/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/08/2015
25/08/2015	Pauta de 1ª sessão.
26/08/2015	Pauta de 2ª sessão.
27/08/2015	Pauta de 3ª sessão.
28/08/2015	Pauta de 4ª sessão.
31/08/2015	Pauta de 5ª sessão.
02/09/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
03/09/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015	Distribuído ao Deputado Milton Vieira
10/09/2015	Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
30/09/2015	Distribuído ao Deputado Milton Vieira
05/10/2015	Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/11/2015	Publicado a retificação da autoria do referido Projeto de lei, publicado no D.A.L. de 22.08.2015, leia-se como se segue e não como constou: Welson Gasparini Leci Brandão Delegado Olim Rogério Nogueira Márcio Camargo André do Prado Gil Lancaster Igor Soares Carlos Cezar Adilson Rossi Itamar Borges Marcia Lia Atila Jacomussi Gileno Gomes Carlos Giannazi Jooji Hato Roberto Engler Léo Oliveira Clélia Gomes Luiz Carlos Gondim Luiz Fernando Machado Barros Munhoz Ed Thomas Beth Sahão Orlando Bolçone Geraldo Cruz Luiz Turco Celso Nascimento Roque Barbiere Carlos Neder Davi Zaia Campos Machado Rita Passos Sebastião Santos Enio Tatto Aldo Demarchi Abelardo Camarinha Carlão Pignatari Ramalho da Construção Marcos Martins Edson Giriboni Edmir Chedid Paulo Correa Jr Mauro Bragato Cezinha de Madureira Roberto Massafera Estevam Galvão Jorge Caruso. (DA. pág. 19)
11/11/2015	Distribuído ao Deputado Milton Vieira
13/11/2015	Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015	Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável ao projeto com emenda
03/12/2015	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/02/2016	Distribuído ao Deputado Fernando Cury
28/03/2016	Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável ao projeto com a emenda da CCJR, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/03/2016	Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da CCJR, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/04/2016	Publicados pareceres: nº 554, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, com emenda apresentada e nº 555, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
02/04/2016	Publicada Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 30.03.2016. (DA. pág. 11)
04/04/2016	Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/04/2016	Republicado por ter saído com incorreções no DA. de 02.04.2016, a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 30.03.2016. (DA. pág. 15)
05/04/2016	Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/04/2016	Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/04/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
08/04/2016	Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/04/2016	Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/04/2016	Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016	Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
19/04/2016	Publicado Parecer nº 667, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 24)
19/04/2016	Pauta de 1ª sessão.
20/04/2016	Pauta de 2ª sessão.
29/04/2016	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2308/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.586, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de abril de 2016.
29/04/2016	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/04/2016	Publicado o Autógrafo nº 31.586. (DA. pág. 52)
30/04/2016	Aguardando Sanção
21/05/2016	Publicada a Lei nº 16.231, de 20.05.2016. (DOE-I pág. 1)
06/06/2016	Arquive-se.
24/07/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.072
24/07/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
13/11/2015	554 / 2016	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Milton Vieira	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2016	555 / 2016	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com a emenda da CCJR	Fernando Cury	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/04/2016	667 / 2016	propondo redação final	propondo redação final	Antonio Salim Curiati	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Milton Vieira
		Cota		solicitando a documentação faltante ao autor	Milton Vieira
1	30/04/2016	Autógrafo	31586	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1164/2015	Fernando Capez
2	21/05/2016	Lei	16231		Governador
3		Ofício	2308	Ofício ao Projeto de lei numero 1164/2015
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar