Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1522 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1522 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.477 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Paulo Ismael dos Santos Sobrinho" à Escola Estadual do Galeto/Parateí, em Guararema.
Data de Publicação 28/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/11/2015
01/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
08/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
11/12/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/05/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/08/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/02/2017 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo proposto pelo relator e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 133/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 134/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado e prejudicando o projeto na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
24/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/03/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
19/05/2017 Devolvido da vista
24/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
27/05/2017 Publicado Parecer nº 380/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 28)
29/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1228/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.901, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de maio de 2017.
02/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.901. (DA. pág. 3)
03/06/2017 Aguardando Sanção
27/06/2017 Publicada a Lei nº 16.477, de 26.06.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017 Arquive-se
07/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.022
07/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/08/2016 133 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/02/2017 134 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura  
23/03/2017 380 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Milton Vieira  
1 03/06/2017 Autógrafo 31901 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1522/2015 Cauê Macris  
2 27/06/2017 Lei 16477 Governador  
3 Ofício 31901 Ofício ao Projeto de lei numero 1522/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala