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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1226 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1226 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.154 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
Data de Publicação 05/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary , Coronel Telhada , Edson Giriboni , Itamar Borges , Analice Fernandes , José Zico Prado , Beth Sahão , Adilson Rossi , Roberto Engler , Roberto Tripoli , Gileno Gomes , Luiz Fernando Machado , Carlos Bezerra Jr. , Enio Tatto , Vaz de Lima , Ramalho da Construção , Alencar Santana Braga , Marcos Damasio , Célia Leão , Chico Sardelli , Fernando Cury , Roque Barbiere , Hélio Nishimoto , Luiz Turco , Celino Cardoso , Gilmaci Santos , Davi Zaia , Atila Jacomussi , Orlando Morando , Rita Passos , André do Prado , Antonio Salim Curiati , Geraldo Cruz , Ed Thomas , Luiz Carlos Gondim , Carlão Pignatari , Leci Brandão , Rodrigo Moraes , Delegado Olim , Carlos Cezar , Marcos Neves , Mauro Bragato , Clélia Gomes , Márcio Camargo , André Soares , Cezinha de Madureira , Ricardo Madalena , Orlando Bolçone , Afonso Lobato , Ana do Carmo , Milton Vieira , Celso Giglio , Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 9 e 10, em 05/09/2015.
09/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
17/11/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
25/11/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
02/12/2015 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1957, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1958, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 376/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.501, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.501. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.154, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2015 1957 / 2015 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/12/2015 1958 / 2015 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31501 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1226/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16154 Governador  
3 Ofício 376 Ofício ao Projeto de lei numero 1226/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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