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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1195 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1195 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.191 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Promissense Olho D'Água de Proteção Ambiental", em Promissão.
Data de Publicação 29/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, PROMISSÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/08/2015
01/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2015 Juntado a este o Projeto de Lei nº 1000/2011, para fins de instrução.
10/09/2015 Anexado o Projeto de lei 1000/2011.
15/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/10/2015 Recebido com voto do Relator Deputado José Zico Prado, solicitando ao autor documentação faltante
04/02/2016 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
19/02/2016 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2016 Publicado o Parecer nº 216, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13)
26/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 24.02.2016. (DA. pág. 13)
26/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 995/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.547, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de março de 2016
10/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.547. (DA. pág. 12)
11/03/2016 Aguardando Sanção
01/04/2016 Publicada a Lei nº 16.191, de 31.03.2016. (DOE-I pág. 01)
05/04/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.083
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2016 216 / 2016 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2016 Autógrafo 31547 Fernando Capez  
2 01/04/2016 Lei 16191 Governador  
3 Ofício 995 Ofício ao Projeto de lei numero 1195/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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