Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1192 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Original)
Número Legislativo 1192 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16207 /2016
Ementa Institui o "Dia do Samba Rock".
Data de Publicação 28/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alencar Santana Braga
Apoiador(es)
Indexadores AGOSTO (CALENDÁRIO OFICIAL), CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DIA DE
Situação Atual Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/08/2015
31/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
05/10/2015 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
27/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/12/2015 Devolvido sem voto
09/12/2015 Distribuído a Deputada Leci Brandão
24/02/2016 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 475, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 476, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
17/03/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 17)
17/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1430/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.554, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016.
30/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.554. (DA. pág. 14)
31/03/2016 Aguardando Sanção
21/04/2016 Publicada a Lei nº 16.207, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01)
06/05/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.070
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2016 476 / 2016 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
05/10/2015 475 / 2016 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 31/03/2016 Autógrafo 31554 Fernando Capez   (visualizar documento
2 21/04/2016 Lei 16207 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1430 Ofício ao Projeto de lei numero 1192/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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