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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1211 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1211 / 2015
Ementa Institui o Pacto Estadual Social visando fomentar e estimular atividades de promoção e apoio a doação de orgãos, sangue, tecido humano e congêneres.
Data de Publicação 03/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, DOAÇÃO, ESTÍMULO, FOMENTO, MEDULA ÓSSEA, ÓRGÃO, SANGUE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
03/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/09/2015
04/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/09/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/09/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
30/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
13/10/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
27/10/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
11/11/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
10/12/2015 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
19/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 111, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 112, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 113, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14)
19/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/09/2015 111 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/10/2015 112 / 2016 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
10/12/2015 113 / 2016 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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