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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 27 /2015

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 27 / 2015
Ementa Regulamenta a concessão da "Medalha da Constituição", instituída pela Resolução nº 330, de 1962.
Data de Publicação 11/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, CONDECORAÇÃO, MEDALHA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/09/2015
14/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
17/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
18/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
22/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
22/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
16/02/2016 Devolvido sem voto
01/03/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
11/04/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
18/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
13/06/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Coronel Camilo e ao Deputado Teonilio Barba
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo
07/12/2016 Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão
15/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
19/03/2019 Publicado os Pareceres: nº 288, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 289, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 18)
14/09/2020 Recebido com Parecer da Mesa, favorável ao Projeto.
15/09/2020 Publicado Parecer nº 351, de 2020, da MESA, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
15/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/12/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Delegado Olim, solicitando a tramitação do referido Projeto de Resolução em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2016 288 / 2019 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/06/2016 289 / 2019 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/09/2020 351 / 2020 favorável favorável Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2022 Req. Urgência Regulamenta a concessão da "Medalha da Constituição", instituída pela Resolução nº 330, de 1962. Delegado Olim  
Total: 1 ocorrência(s)
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