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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1262 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1262 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.319 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Vetereno Esporte Clube Comunitário Cidade Tiradentes - AVECC CT", em São Paulo.
Data de Publicação 18/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 18/09/2015
21/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
28/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
09/10/2015 Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/11/2015 Anexado aos autos documentação solicitada pelo relator Deputado José Zico Prado
19/11/2015 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
02/12/2015 Devolvido do Relator Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
31/03/2016 Anexado aos autos documentação solicitada pelo relator Deputado José Zico Prado
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
14/04/2016 Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/08/2016 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
26/08/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/10/2016 Publicado Parecer nº 1140, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
21/10/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 19.10.2016. (DA. pág.15)
21/10/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/10/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/10/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/11/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, o ofício SGP nº 5234/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.710, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de outubro de 2016.
03/11/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/11/2016 Publicado autógrafo nº 31.710. (DA. pág. 19)
04/11/2016 Aguardando Sanção
28/11/2016 Publicada a Lei 16.319, de 28 de novembro de 2016. (DOE-I pág. 01)
06/01/2017 Arquive-se
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.033
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/08/2016 1140 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Zico Prado  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Professor Auriel  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Zico Prado  
1 04/11/2016 Autógrafo 31710 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1262/2015 Fernando Capez  
2 29/11/2016 Lei 16319 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Governador  
3 Ofício 5234 Ofício ao Projeto de lei numero 1262/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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