Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1266 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1266 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.986 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Professor Walter Lerner" à Escola Estadual "Parque Doroteia", na Capital.
Data de Publicação 19/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015
22/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
10/05/2016 Devolvido sem voto
19/05/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
19/12/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2018 Publicado Parecer nº 60, de 2018,da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A pág. 13)
15/02/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018 Distribuído a Deputada Leci Brandão
13/09/2018 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao Projeto de Lei nº 1266, de 2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1435, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.(D.A. pág. 13)
13/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 4/12/2018. (D.A. pág. 15)
13/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
01/03/2019 Publicado Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 183/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.501, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.501. (D.A., pág. 15)
15/03/2019 Aguardando Sanção
16/03/2019 Publicada a Retificação do Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, constante no Diário da Assembleia de 01º de março de 2019. (D.A., pág. 08)
16/03/2019 Publicada a Retificação do Autógrafo nº 32.501, constante no Diário da Assembleia de 15 de março de 2019. (D.A., pág. 08)
03/04/2019 Publicada a Lei nº 16.986, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019 Arquive-se
19/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205
19/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2018 1435 / 2018 favorável ao Projeto de Lei nº 1266, de 2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente. Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
19/12/2017 60 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
21/02/2019 88 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/03/2019 Autógrafo 32501 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1266/2015 Cauê Macris   (visualizar documento
2 03/04/2019 Lei 16986 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
Voltar