Projeto de Lei n° 1.266, de 2015 ( PL 1266 / 15 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1266 /2015

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1266 / 2015
Transformado em Norma	Lei nº 16.986 / 2019
Ementa	Dá a denominação de "Professor Walter Lerner" à Escola Estadual "Parque Doroteia", na Capital.
Data de Publicação	19/09/2015
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 19/06/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
19/09/2015	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015
22/09/2015	Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015	Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015	Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015	Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015	Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
29/09/2015	Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015	Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
10/05/2016	Devolvido sem voto
19/05/2016	Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
19/12/2017	Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2018	Publicado Parecer nº 60, de 2018,da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A pág. 13)
15/02/2018	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018	Distribuído a Deputada Leci Brandão
13/09/2018	Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao Projeto de Lei nº 1266, de 2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018	Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018	Publicado Parecer nº 1435, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.(D.A. pág. 13)
13/12/2018	Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 4/12/2018. (D.A. pág. 15)
13/12/2018	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018	Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
21/02/2019	Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
01/03/2019	Publicado Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10)
01/03/2019	Pauta de 1ª sessão.
07/03/2019	Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 183/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.501, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019.
15/03/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/03/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.501. (D.A., pág. 15)
15/03/2019	Aguardando Sanção
16/03/2019	Publicada a Retificação do Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, constante no Diário da Assembleia de 01º de março de 2019. (D.A., pág. 08)
16/03/2019	Publicada a Retificação do Autógrafo nº 32.501, constante no Diário da Assembleia de 15 de março de 2019. (D.A., pág. 08)
03/04/2019	Publicada a Lei nº 16.986, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1)
04/04/2019	Arquive-se
19/06/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205
19/06/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
13/09/2018	1435 / 2018		favorável ao Projeto de Lei nº 1266, de 2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente.	Leci Brandão	Comissão de Educação e Cultura
19/12/2017	60 / 2018	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Márcio Camargo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019	88 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	15/03/2019	Autógrafo	32501	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1266/2015	Cauê Macris
2	03/04/2019	Lei	16986		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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