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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1255 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1255 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.208 / 2016
Ementa Institui o "Dia da Autoescola".
Data de Publicação 17/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/09/2015
18/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
25/09/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
25/09/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
07/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
21/10/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
03/03/2016 Recebido com voto do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/03/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2016 Publicados Pareceres: nº 457, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 458, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 15)
17/03/2016 Publicada a Ddeliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 15.03.2016. (DA. pág. 18)
17/03/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
30/03/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1428/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.555, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de março de 2016.
30/03/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
31/03/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.555. (DA. pág. 14)
31/03/2016 Aguardando Sanção
21/04/2016 Publicada a Lei nº 16.208, de 20.04.2016. (DOE-I pág. 01)
09/05/2016 Arquive-se.
27/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099
27/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/10/2015 457 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/03/2016 458 / 2016 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/2016 Autógrafo 31555 Fernando Capez  
2 21/04/2016 Lei 16208 Governador  
3 Ofício 1428 Ofício ao Projeto de lei numero 1255/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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