Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1355 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1355 / 2015
Ementa Dispõe sobre a garantia às gestantes de alto risco de internação em hospital da rede privada, com custeio pelo estado, para os casos de constatação da falta de leitos em hospitais da rede pública, e de deslocamento igual ou superior a 100 quilômetros.
Data de Publicação 20/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores GESTANTE, INTERNAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/10/2015
21/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/11/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
01/12/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/12/2015 Entrada na Comissão de Saúde
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
24/02/2016 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
01/03/2016 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
08/03/2016 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
14/03/2017 Devolvido da vista
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
09/05/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
16/05/2017 Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto
08/06/2017 Devolvido da vista
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
23/11/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
11/05/2018 Publicados Pareceres de nº 532, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 533, de 2018, da Comissão de Saúde, e nº 534, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 12 e 13)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2015 532 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2017 533 / 2018 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
23/11/2017 534 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Fernando Machado  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala