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Projeto de lei nº 1265 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1265 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a utilização dos cachorros aposentados da Polícia Militar do Estado de São Paulo para confortar as vítimas e testemunhas nas audiências nos Fóruns Estaduais.
Data de Publicação
19/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
AUDIÊNCIA JUDICIAL, CACHORRO, FÓRUM JUDICIAL, SERVIDOR APOSENTADO, TESTEMUNHA, UTILIZAÇÃO, VÍTIMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015
22/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/10/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
16/12/2015
Devolvido sem voto
17/12/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
06/04/2016
Devolvido sem voto
12/04/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
24/05/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Afonso Lobato
e a Deputada
Marta Costa
29/06/2016
Concedida vista ao Deputado
Delegado Olim
02/08/2016
Devolvido da vista
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
25/08/2016
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/09/2016
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
14/09/2016
Recebido do relator, Deputado
Celso Nascimento
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada no parecer da CCJR
16/11/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Coronel Camilo
e ao Deputado
Ed Thomas
14/12/2016
Concedida vista ao Deputado
Coronel Telhada
17/04/2017
Devolvido da vista
26/04/2017
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
11/05/2017
Devolvido da vista
28/06/2017
Concedida vista ao Deputado
Coronel Camilo
08/08/2017
Devolvido da vista
08/08/2017
Recebido com voto do relator Coronel Camilo contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/08/2017
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Coronel Camilo
, contrário
17/08/2017
Publicados os Pareceres de nº 678/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a Emenda apresentada; e de nº 679/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, oriundo de Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do Artigo 56 do Regimento Interno, contrário à proposição. (DA. págs. 13 e 15)
17/08/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
22/11/2017
Devolvido sem voto
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
20/06/2018
Devolvido sem voto
25/07/2018
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
21/08/2018
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
19/10/2018
Publicado Parecer nº 998, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 34)
19/10/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
16/08/2017 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/10/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2016
678 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017
679 / 2017
contrário
contrário
Coronel Camilo
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/08/2018
998 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com emenda apresentada no parecer da CCJR
Celso Nascimento
Total: 0 ocorrência(s)
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