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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1314 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1314 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.137 / 2016
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Encontro de Automóveis Antigos de São Roque, naquele Município.
Data de Publicação 03/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/10/2015
06/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
16/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/11/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
03/12/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
07/12/2015 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
07/12/2015 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1927, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1928, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 88)
17/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2015. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
17/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 321/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.470, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de fevereiro de 2016.
17/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.470. (DA. pág. 15)
18/02/2016 Aguardando Sanção
10/03/2016 Publicada a Lei nº 16.137, de 09.03.2016. (DOE pág. 01)
10/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2015 1927 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/12/2015 1928 / 2015 favorável favorável Cezinha de Madureira Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/02/2016 Autógrafo 31470 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1314/2015 Fernando Capez  
2 10/03/2016 Lei 16137 Governador  
3 Ofício 321 Ofício ao Projeto de lei numero 1314/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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