Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1284 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1284 / 2015
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de estações de recarga de bateria para aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.
Data de Publicação 25/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores APARELHO ELETRÔNICO, BATERIA, ENEGIA SOLAR, ESTAÇÃO, ESTAÇÃO DE TREM, LOCAL PÚBLICO, PONTO TURÍSTICO, RECARGA, TERMINAL RODOVIÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/05/2022 - Publicado o Parecer nº 236, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. (D.A., pág.9)

Tramitação

Data Descrição
25/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/09/2015
28/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
01/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2016 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Roque Barbiere
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/06/2016 Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
16/06/2016 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
30/06/2016 Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
23/08/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Clélia Gomes e ao Deputado Roberto Engler
06/05/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
03/06/2019 Recebido com voto do relator Marina Helou favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
25/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
27/09/2019 Publicados os Pareceres de nº 1181/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e de nº 1182/2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 9)
30/09/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
02/12/2021 Devolvido sem voto
07/12/2021 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
06/04/2022 Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
24/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
27/05/2022 Publicado o Parecer nº 236, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. (D.A., pág.9)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2016 1181 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
03/06/2019 1182 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Marina Helou Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação   (visualizar documento par)
06/04/2022 236 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Davi Zaia   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar