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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1292 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1292 / 2015
Ementa Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição na construção e conservação das estradas e na cobertura de aterros sanitários licenciados.
Data de Publicação 29/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ATERRO SANITÁRIO, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTRADA, FUNDIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
29/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/09/2015
30/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
15/10/2015 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/10/2015 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/10/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/11/2015 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
30/11/2015 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favoável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favoável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
08/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
02/03/2016 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
15/03/2016 Publicados Pareceres: nº 448, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 449, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 450, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15)
15/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2015 448 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/11/2015 449 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
02/03/2016 450 / 2016 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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