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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1294 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1294 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.044 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Basquete, Esportes e Cultura - ABEC", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 30/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/09/2015
01/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
22/10/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2015 Publicado Parecer nº 1425, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 63)
04/11/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 28.10.2015. (DA. pág. 64)
04/11/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6009/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.356, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de novembro de 2015.
12/11/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.356. (DA. pág. 17)
13/11/2015 Aguardando Sanção
05/12/2015 Publicada a Lei nº 16.044, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
09/12/2015 Arquive-se
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2015 1425 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2015 Autógrafo 31356 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1294/2015 Fernando Capez  
2 05/12/2015 Lei 16044 Governador  
3 Ofício 6009 Ofício ao Projeto de lei numero 1294/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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