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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1302 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1302 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.109 / 2016
Ementa Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.
Data de Publicação 01/10/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, PERMANENTE, SANTA CASA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2015
02/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França.
07/12/2015 Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/12/2015 Concedida vista aos Deputados Prof. Auriel e Carlos Cezar.
09/12/2015 156ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/12/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2015 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator André do Prado, favorável
10/12/2015 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Jorge Caruso, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/12/2015 Publicado Parecer nº 1707, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 16)
10/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2015 83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7120/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.423, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
17/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.423. (DA. pág. 19)
18/12/2015 Aguardando Sanção
14/01/2016 Publicado a Lei nº 16.109, de 13.01.2016. (DOE-I pág. 01)
04/02/2016 Publicado Ofício nº 1453/2015, do Fehosp, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
22/02/2016 Arquive-se
19/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
19/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2015 1707 / 2015 favorável favorável André do Prado Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Caio França   (visualizar documento
2 18/12/2015 Autógrafo 31423 Fernando Capez   (visualizar documento
3 14/01/2016 Lei 16109 Governador   (visualizar documento
4 Ofício 7120 Ofício ao Projeto de lei numero 1302/2015   (não existe documento)
5 10/12/2015 Req. Urgência Jorge Caruso   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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