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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1338 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1338 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.117 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto", naquele Município.
Data de Publicação 14/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 14/10/2015
15/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
22/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
27/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
01/12/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
03/12/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2015 Publicado parecer nº 1727, de 2015, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
11/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 09.12.2015. (DA. pág. 18)
11/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
18/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7142/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.438, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
18/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.438. (DA. pág. 12)
19/12/2015 Aguardando Sanção
15/01/2016 Publicado a Lei nº 16.117, de 14.01.2016. (DOE-I pág. 03)
05/02/2016 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.056
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 1727 / 2015 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Milton Vieira  
1 19/12/2015 Autógrafo 31438 Fernando Capez  
2 15/01/2016 Lei 16117 Governador  
3 Ofício 7142 Ofício ao Projeto de lei numero 1338/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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