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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1311 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1311 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.157 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Complexo Viário José Galvão Verner Rodrigues" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 263/310, localizado no km 263+144m da Via Washington Luis - SP 310, em Araraquara.
Data de Publicação 02/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), COMPLEXO VIÁRIO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015
05/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
05/11/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
13/11/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
27/11/2015 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1962, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1963, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovada a Propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 381/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.506, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.506. (DA. pág. 16)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.157, de 11.03.2016. (DOE I pág. 03)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.088
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/11/2015 1963 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/11/2015 1964 / 2015 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31506 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1311/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16157 Governador  
3 Ofício 381 Ofício ao Projeto de lei numero 1311/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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