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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 106 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 106 / 2015
Ementa Manifesta repúdio e apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que não aprovem a proposta do Governo de reduzir o repasse do chamado Sistema S.
Data de Publicação 02/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REDUÇÃO, SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015
05/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
13/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/10/2015 Publicado Despacho; Junte-se a Moção nº 107/2015 a esta Moção, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
16/10/2015 Anexado o Moção 107/2015.
29/10/2015 Publicado Despacho: Junte-se as moções nºs 114/2015, 115/2015 e 116/2015 à moção 106/2015, à qual se encontra juntada a moção nº 107/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
29/10/2015 Anexado o Moção 114/2015.
29/10/2015 Anexado o Moção 115/2015.
29/10/2015 Anexado o Moção 116/2015.
04/11/2015 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
10/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 121/2015 à Moção nº 106/2015, ao qual se encontram anexadas as Moções nº.s 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015 nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 39)
10/11/2015 Anexado o Moção 121/2015.
11/11/2015 Reentrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr
20/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 131/2015 à Moção nº 130/2015, e ambas à Moção nº 106/2015, à qual se encontram anexadas as Moções nºs 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015 e 121/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
23/11/2015 Anexado o Moção 130/2015.
23/11/2015 Anexado o Moção 131/2015.
04/12/2015 Publicado despacho: Junte-se a moção nº 146/2015, à moção nº 106/2015, à qual se encontram anexadas as moções nºs 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015, 121/2015, 130/2015 e 131/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. págs. 17)
04/12/2015 Anexado o Moção 146/2015.
03/03/2016 Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável à Moção 106/15, por ser a mais antiga, na forma do substitutivo apresentado; e contrário às demais Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/03/2016 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
28/06/2016 Devolvido da vista
17/08/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
15/02/2017 Devolvido da vista
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
12/06/2017 Recebido com voto do relator Cássio Navarro adota como voto a manifestação anterior, do Deputado Paulo Correa Jr, favorável à Moção 106/15, na forma do substitutivo apresentado; e contrário às demais Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015 , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto, ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
04/10/2017 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
17/10/2017 Devolvido da vista
14/11/2017 Aprovado conclusivamente o substitutivo; rejeitada a Moção nº 106/15 em sua forma original; rejeitadas as Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, conforme voto do relator, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1796/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Moção de nº 106/2015, a qual se encontram anexadas as Moções de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, aprovando o substitutivo à Moção de nº 106/2015 e rejeitando-a em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e também rejeitando as demais Moções anexadas. (DA. pág. 14)
17/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 14/11/2017. (DA. pág. 15)
17/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/11/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
01/12/2017 Publicado Parecer nº 1955/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
01/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2017 Protocolado Ofício SGP n.º 2362/2017 junto ao gabinete da Presidência do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Edson Giriboni.
18/12/2017 Protocolado Ofício SGP n.º 2363/2017 junto ao gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 04.12.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Edson Giriboni.
18/12/2017 Arquive-se
09/03/2018 Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 7)
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2017 1796 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo adota como voto a manifestação anterior, do Deputado Paulo Correa Jr, favorável à Moção 106/15, na forma do substitutivo apresentado; e contrário às demais Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015 Cássio Navarro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
27/11/2017 1955 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável à Moção 106/15, por ser a mais antiga, na forma do substitutivo apresentado; e contrário às demais Moções anexadas, de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015 Paulo Correa Jr  
1 Ofício 2363 Ofício  
2 Ofício 2362 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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