Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1325 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1325 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.252 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Roberto Eduardo Estevão" à passarela localizada no km 27+400m da Rodovia Anhanguera, na Capital.
Data de Publicação 08/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA ANHANGUERA, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 08/10/2015
09/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
15/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
21/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
09/03/2016 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/03/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2016 Distribuído ao Deputado Campos Machado
15/04/2016 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
26/04/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 690, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e 691, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. pág. 61)
28/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 26.04.2016. (DA. pág. 61)
28/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/05/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
20/05/2016 Publicado Parecer nº 802, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
20/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2878/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.607, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2016.
01/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2016 Publicado Autógrafo nº 31.607. (DA. pág. 21)
01/06/2016 Aguardando Sanção.
22/06/2016 Publicada a Lei nº 16.252, de 21.06.2016. (DOE-I pág. 01)
23/06/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2016 690 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
15/04/2016 691 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)
09/05/2016 802 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 01/06/2016 Autógrafo 31607 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1325/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 22/06/2016 Lei 16252 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 2878 Ofício ao Projeto de lei numero 1325/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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