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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 110 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 110 / 2015
Ementa Apela para a Senhora Presidenta da República a fim de que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e a adoção de providências urgentes no sentido de adotar medidas objetivando reduzir o preço do diesel, que, por ser muito usado no transporte de cargas, poderia aquecer a economia e ser uma ferramenta de controle da inflação.
Data de Publicação 06/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, INFLAÇÃO, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/10/2015
07/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
13/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/10/2015 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
16/10/2015 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
20/10/2015 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
26/11/2015 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2015 Publicado parecer e nº 1932, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 88)
17/12/2015 Publicado Parecer nº 1932, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 88)
17/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 16.12.2015. (DA. pág. 88)
17/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
16/02/2016 Encaminhado à Presidencia da República, Ofício SGP nº 311, de 2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02/10/2015, a referida Moção.
23/02/2016 Arquive-se.
02/08/2016 Publicado Ofício nº 41/2016, do Ministério de Minas e Energia, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 08)
10/08/2016 Com a ciência do autor, arquive-se.
01/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006
01/08/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2015 1932 / 2015 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 311 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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